Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 16:00

Senado aprova lei para SUS atender pacientes com câncer em até 60 dias

Prazo é contado após diagnóstico; tratamento deve ser cirurgia ou terapia. Projeto vai seguir agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 16:58

Governo recebe pedido de aposentadoria de Ellen Gracie

Ministra do Supremo Tribunal Federal deverá se afastar no próximo dia 8. Presidente Dilma Rousseff fará a indicação de novo integrante para o STF
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:41

Câmara mantém prisão especial e aprova alterações no Código Penal

Se for sancionado pela presidente Dilma, as regras vão continuar permitindo que pessoas com diploma
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 15:31

Lula cobra aprovação de lei para regular mídia

Em reunião com Executiva do PT, presidente diz que nem ele nem Dilma planejaram censurar imprensa e cita reforma política como prioridade
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 16:10

Lula acredita em vitória de Dilma no primeiro turno: 'A maioria do povo quer a continuidade do governo'

que Dilma tem "todas as condições de vencer no domingo".
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 16:10

Presidente Lula apresenta defesa em representação que pede multa de R$ 250 mil

O PSDB reclama de veiculação, no último dia 13 de maio, do programa partidário do PT, pois teria feito "verdadeira apologia à pessoa de Dilma Rousseff.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 15:04

Ex-presidente Lula pode virar ministro e ganhar foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal

Investigação contra ex-presidente deixaria der ser comandada por Moro. Lula é esperado em Brasília para dizer se aceita convite de Dilma.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2016 - 14:04

Senador Delcídio do Amaral acerta acordo de delação premiada na Operação Lava Jato

Para ter validade, acordo ainda tem de ser homologado pelo STF. Na delação, senador acusa presidente Dilma e ex-presidente Lula.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 17:08

Governo irá ao STF se redução da maioridade for aprovada, diz ministro

Ministros dos governos FHC, Lula e Dilma assinaram carta nesta quinta. Atual titular da pasta, Pepe Vargas afirmou que mudança seria 'retrocesso'.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:19

MPF investiga denúncias de racismo contra nordestinos após 1º turno

Dilma no Nordeste aos programas sociais, à pobreza e à ignorância dos nordestinos
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 17:05

No último dia da caravana, ex-presidente Lula admite erros e diz que crise começou com Dilma

Petista está no último dia de sua caravana.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 12:00

Auditor do Tribunal de Contas da União diz que práticas fiscais do governo Dilma foram atos "graves"

Em vários momentos o auditor evitou emitir juízo sobre o cometimento ou não de crime por parte da presidenta afastada, mas reiterou diversas vezes que ela praticou atos “graves” e com decorrências “mais graves ainda”.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 13:12

MPE pede multa a Paulo Henrique Amorim por propaganda irregular em favor de Dilma em seu site

A multa pode variar de R$5 mil a R$ 30 mil.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 17:45

TSE mantém multa de R$ 5 mil a Dilma e sua coligação por propaganda com mais de 4m²

A defesa contestou a decisão da ministra alegando que a análise da propaganda deve ser feita em razão de seu teor e não do tamanho da placa.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 09:18

DEM afirma que Lula fez propaganda antecipada em favor de Dilma em pronunciamento do Dia do Trabalhador

A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) estipula que a propaganda eleitoral só pode ter início a partir do dia 6 de julho do ano da eleição. Quem desrespeitar essa determinação está sujeito à multa.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:12

Ministro Fischer propõe multa de R$ 5 mil a Lula e Dilma por propaganda antecipada; julgamento é adiado

O voto do ministro abre divergência após os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha concordarem com o ministro Joelson Dias ao arquivar a representação.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 09:03

Teori Zavascki anula escuta de Lula e Dilma e envia para Sérgio Moro caso de sítio e triplex

Investigações sobre ex-presidente foram enviadas em sigilo para 1ª instância. Por meio de assessoria, Lula reafirmou que não é proprietário dos imóveis.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:20

MPE acusa PT e Dilma Rousseff de reincidência em ato de propaganda eleitoral antecipada durante inserções nacionais do partido

tarde desta segunda-feira (31), contra o Partido dos Trabalhadores e a ex-ministra Dilma Rousseff.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 10:30

Por 4 a 3, TSE rejeita ação contra Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em MG

Na ação, DEM, PPS e PSDB baseiam a acusação nos discursos proferidos na inauguração de campus universitário em Araçuaí (MG), em 19 de janeiro deste ano, quando o presidente afirmou que seu governo faria a sucessão presidencial.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 08:18

Lewandowski assume Presidência da República por dois dias

Presidentes da Câmara e do senado optaram por não assumir o Executivo

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 3007

Prazo é contado após diagnóstico; tratamento deve ser cirurgia ou terapia. Projeto vai seguir agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff

Ministra do Supremo Tribunal Federal deverá se afastar no próximo dia 8. Presidente Dilma Rousseff fará a indicação de novo integrante para o STF

Se for sancionado pela presidente Dilma, as regras vão continuar permitindo que pessoas com diploma

Em reunião com Executiva do PT, presidente diz que nem ele nem Dilma planejaram censurar imprensa e cita reforma política como prioridade

que Dilma tem "todas as condições de vencer no domingo".

O PSDB reclama de veiculação, no último dia 13 de maio, do programa partidário do PT, pois teria feito "verdadeira apologia à pessoa de Dilma Rousseff.

Investigação contra ex-presidente deixaria der ser comandada por Moro. Lula é esperado em Brasília para dizer se aceita convite de Dilma.

Para ter validade, acordo ainda tem de ser homologado pelo STF. Na delação, senador acusa presidente Dilma e ex-presidente Lula.

Ministros dos governos FHC, Lula e Dilma assinaram carta nesta quinta. Atual titular da pasta, Pepe Vargas afirmou que mudança seria 'retrocesso'.

Dilma no Nordeste aos programas sociais, à pobreza e à ignorância dos nordestinos

Petista está no último dia de sua caravana.

Em vários momentos o auditor evitou emitir juízo sobre o cometimento ou não de crime por parte da presidenta afastada, mas reiterou diversas vezes que ela praticou atos “graves” e com decorrências “mais graves ainda”.

A multa pode variar de R$5 mil a R$ 30 mil.

A defesa contestou a decisão da ministra alegando que a análise da propaganda deve ser feita em razão de seu teor e não do tamanho da placa.

A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) estipula que a propaganda eleitoral só pode ter início a partir do dia 6 de julho do ano da eleição. Quem desrespeitar essa determinação está sujeito à multa.

O voto do ministro abre divergência após os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha concordarem com o ministro Joelson Dias ao arquivar a representação.

Investigações sobre ex-presidente foram enviadas em sigilo para 1ª instância. Por meio de assessoria, Lula reafirmou que não é proprietário dos imóveis.

tarde desta segunda-feira (31), contra o Partido dos Trabalhadores e a ex-ministra Dilma Rousseff.

Na ação, DEM, PPS e PSDB baseiam a acusação nos discursos proferidos na inauguração de campus universitário em Araçuaí (MG), em 19 de janeiro deste ano, quando o presidente afirmou que seu governo faria a sucessão presidencial.

Presidentes da Câmara e do senado optaram por não assumir o Executivo

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos